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Advocacia multidisciplinar · Atuação em Direito da Saúde

Muito mais do que um escritório. É sobre pessoas.

Por trás de cada contrato, processo ou empresa existe alguém. Nossos oito departamentos atendem empresas, profissionais e famílias com técnica e proximidade, do consultivo ao contencioso.

Fale com o escritório Conhecer os departamentos
8departamentos jurídicos
São Pauloescritório no Ipiranga, com atendimento presencial
Todo o Brasilatendimento on-line
Saúdeatuação com pacientes, clínicas e profissionais
O escritório

Uma estrutura completa, com profundidade onde ela mais importa.

A Mark & Stein reúne, em um só escritório, as frentes jurídicas que uma empresa ou uma família costuma precisar ao longo do tempo, com o conhecimento setorial que só vem da prática.

Atendemos o caso inteiro: o contrato, o funcionário, a marca, o sócio e, quando preciso, o processo.

Nossos departamentos trabalham de forma integrada. Uma clínica que contrata um novo profissional, registra sua marca e discute uma glosa com a operadora é acompanhada pela mesma equipe, sem precisar repetir a própria história a cada demanda.

O Direito da Saúde é uma das nossas principais frentes de atuação. Conhecemos por dentro a regulação da ANS, a rotina das clínicas multidisciplinares e os direitos de pacientes, em especial de pessoas com TEA.

Nosso escritório fica no Ipiranga, em São Paulo, e atendemos clientes de todo o Brasil de forma remota.

Departamentos

Oito frentes, um único escritório.

As soluções que entregamos, do consultivo ao contencioso.

Saúde e Direito Médico

Planos de saúde · Terapias para TEA · Estruturação de clínicas

Empresarial e Societário

Contratos · Holding familiar · Planejamento tributário

Trabalhista

Defesa em reclamações · Compliance · Contratação PJ

Cível, Consumidor e Bancário

Recuperação de crédito · Consumidor · Fraudes bancárias

8 departamentos integrados

Família e Sucessões

Inventário · Planejamento sucessório · Curatela

Propriedade Intelectual e Digital

Registro de marca no INPI · Perfis e contas · Privacidade

Imobiliário

Locação e despejo · Compra e venda · Alienação judicial

Público e Previdenciário

Ações contra o Estado · BPC/LOAS · Processos administrativos

Setores

Conhecemos o negócio de quem atendemos.

Além das áreas do Direito, organizamos nossa experiência pelos setores em que nossos clientes atuam.

  • Clínicas e consultóriosMultidisciplinares, médicas, odontológicas e estéticas
  • Healthtechs e equipamentos médicosInovação, softwares de gestão e fornecedores do setor
  • Educação e desenvolvimento infantilEscolas, espaços terapêuticos e atividades para crianças
  • Construção civil e imobiliárioConstrutoras, incorporadoras e proprietários
  • Varejo, franquias e serviçosLojas, franqueados, indústria moveleira e prestadores de serviço
  • Pessoas e famíliasPatrimônio, sucessão e defesa de direitos individuais
Direito da Saúde

Saúde: dos dois lados do cuidado.

Atuamos para quem precisa de tratamento e para quem oferece. Cada caso começa pela leitura dos documentos: relatório médico, contrato do plano, negativa por escrito, contratos da clínica.

Pacientes e famílias

Pessoa física

Quando o plano de saúde nega, limita ou atrasa o que o médico prescreveu.

  • Negativa de terapias para TEA. ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e demais terapias prescritas.
  • Limitação de sessões e rede inadequada. Quando a operadora restringe a frequência ou não oferece profissional habilitado.
  • Reembolso fora da rede. Tratamento realizado fora da rede quando ela não atende.
  • Medicamentos, exames e cirurgias. Negativas de cobertura, inclusive de medicamentos de alto custo.
  • Reajustes e cancelamentos. Aumentos de mensalidade e rescisão unilateral do contrato.
Entrar em contato

Clínicas e profissionais

Pessoa jurídica

Assessoria contínua para clínicas multidisciplinares, da implantação à rotina.

  • Contratos e termos. Contratos com prestadores e pacientes, TCLE, termos de uso de imagem e de dados.
  • LGPD e documentação. Dados sensíveis de crianças, POPs, regimento interno e conformidade sanitária.
  • Relação com operadoras. Credenciamento, glosas, atrasos de pagamento e descredenciamento.
  • Ética profissional. Defesa em processos nos conselhos de classe.
  • Equiparação hospitalar. Enquadramento tributário próprio para serviços de saúde.
Conhecer a assessoria
Materiais informativos

Guias do escritório

Guias em PDF escritos pela nossa equipe. Para baixar, informe nome e telefone.

Capa do e-book Guia completo: principais direitos dos autistas
Para pacientes e famílias

Guia completo: principais direitos dos autistas

As leis que protegem a pessoa com TEA e o que fazer quando o plano, a escola ou o poder público não cumprem esses direitos.

PDF · 76 páginas
Capa do e-book Sua clínica protegida e mais lucrativa
Para gestores de clínicas

Sua clínica protegida e mais lucrativa

Os erros jurídicos mais comuns na gestão de clínicas: pacientes, profissionais, tributos, marca e sócios.

PDF · 20 páginas
Capa do e-book Os 7 pecados que nenhuma clínica pode cometer
Para clínicas multidisciplinares

Os 7 pecados que nenhuma clínica pode cometer

Os erros jurídicos, financeiros, de equipe, de marketing e de gestão que mais prejudicam clínicas.

PDF · 40 páginas
Expotea 2025

Mark & Stein na Expotea.

No encontro dedicado ao autismo, nossa equipe recebe famílias no estande, acompanha as palestras e orienta profissionais sobre direitos e acesso ao tratamento.

Fale com o escritório
Equipe Mark & Stein no estande da Expotea 2025
Sócios atendendo uma visitante no estande da Mark & Stein
Equipe Mark & Stein acompanhando uma palestra na Expotea
Como trabalhamos

Do primeiro contato ao acompanhamento.

Explicamos cada etapa e o que vem a seguir. A comunicação é direta com os advogados responsáveis.

1

Conversa inicial

Entendemos a situação e direcionamos ao departamento certo.

2

Análise dos documentos

Contratos, notificações, relatórios e tudo o que ajuda a entender o caso.

3

Estratégia e proposta

Explicamos os caminhos possíveis, prazos e riscos antes de qualquer decisão.

4

Atuação e retorno

Medidas administrativas ou judiciais e acompanhamento com atualizações periódicas.

Sócios

Quem responde pelo escritório.

Os sócios respondem pela condução dos casos do escritório.

Jonathan Mark Santos Lima, sócio da Mark & Stein

Jonathan Mark Santos Lima

Sócio fundador · OAB/SP 443.544

Sócio fundador da Mark & Stein Sociedade de Advogados.

Wesley Melo Stein de Amorim, sócio da Mark & Stein

Wesley Melo Stein de Amorim

Sócio fundador · OAB/SP 442.244

Sócio fundador da Mark & Stein Sociedade de Advogados.

Dúvidas frequentes

O que costumam nos perguntar.

Respostas gerais, para orientar o primeiro passo. Cada caso depende dos seus documentos.

O escritório atende só a área da saúde?

Não. O escritório tem oito departamentos: Saúde e Direito Médico, Empresarial e Societário, Trabalhista, Cível, Consumidor e Bancário, Família e Sucessões, Propriedade Intelectual e Digital, Imobiliário, e Público e Previdenciário.

Minha empresa pode ter assessoria jurídica contínua?

Sim. Na assessoria mensal, a empresa conta com os departamentos de que precisa no dia a dia, como contratos, trabalhista e societário, e com o contencioso quando surge um processo.

O plano negou a terapia do meu filho. O que devo fazer primeiro?

Peça a negativa por escrito, com o motivo e a cláusula do contrato. A operadora é obrigada a fornecê-la quando solicitada. Guarde também o relatório médico com o diagnóstico, as terapias indicadas e a frequência prescrita.

Atendem clientes fora de São Paulo?

Sim. Os processos são eletrônicos e as reuniões podem ser feitas por vídeo. A assessoria a empresas pode ser conduzida totalmente à distância.

Minha clínica precisa de contrato com cada profissional?

Sim. O contrato define remuneração, responsabilidades, sigilo e uso de dados dos pacientes, e reduz o risco de discussões trabalhistas. Ele deve ser adaptado à especialidade e à forma de contratação.

Conteúdo informativo, de caráter geral. Não substitui a análise individual do caso por um advogado.

Contato

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